TERMOS E CONDIÇÕES
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1. TITULARIDADE DA LOJA ONLINE 

A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda., com sede em Felgueiras, com o capital social de € 500.000, NIPC 501928197, registada na Conservatória do Registo Comercial de Felgueiras, é a legítima proprietária do website oficial da marca Docofil - Sociedade Têxtil, Lda. e cujo domínio pode ser encontrado em www.docofil-white.com


2. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. através do e-mail ask@docofil-white.com ou, se preferir, pelo telefone 255 313 485, de segunda a sexta, das 9h00 às 18h00.


3. POLÍTICA COMERCIAL

3.1 A Docofil - Sociedade Têxtil, Lda. oferece produtos para venda em docofil-white.com e os seus serviços de negócios de e-commerce estão disponíveis para os seus utilizadores finais, doravante Cliente(s). 
3.2 Cliente significa qualquer indivíduo que esteja a agir para fins que não pertençam ao seu ofício, negócio ou profissão. 
3.3 A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda., reserva-se no direito de não processar pedidos recebidos de Clientes que não sejam Clientes e de qualquer outra encomenda que não cumpra com a política comercial do Vendedor.
3.4 Estes Termos e Condições Gerais de Venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de ordens de compra relativas a produtos em www.docofil-white.com entre os seus Clientes e o Vendedor.
3.5. A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. comercializa será a entidade responsável pela venda no website www.docofil-white.com dos produtos disponibilizados, sendo que todos os serviços de e-commerce estão unicamente disponíveis para consumidores finais.
3.6 A navegação no website, bem como a compra de qualquer produto em www.docofil-white.com implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
3.7 O Cliente deve comprometer-se a fornecer um e-mail correto ou outros detalhes de contato e reconhecer que a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. pode usar esses detalhes para contatá-lo no caso em que tal se mostre necessário.


4. COMO ENCOMENDAR

4.1 É necessário um endereço de e-mail para fazer um pedido e é preciso configurar o navegador para aceitar cookies e pop-ups para pleno uso do website, o que inclui os artigos selecionados no carrinho de compras, e fazer o checkout.

Como finalizar uma encomenda:

1. Encontre os produtos que deseja.
2. Adicione os produtos à sua cesta de compras.
3. Prossiga para o checkout.
4. Selecione as opções de entrega e faturação.
5. Reveja a sua encomenda.
6. Envie a sua encomenda.
7. Faça o pagamento por Paypal, transferência bancária, multibanco ou MBWAY.
8. Receba um e-mail de confirmação.
 

O Cliente está vinculado à ordem de compra depois de clicar no botão checkout no final do processo de encomenda. Uma vez recebido o seu pedido, uma confirmação automática de recebimento será exibida no website, a qual contém o número do pedido e os detalhes da compra. O contrato de compra fica assim concluído.

Uma cópia de confirmação automática da encomenda será enviada para o endereço de e-mail do Cliente. Sugerimos que imprima ou seja feito o download desta cópia para referência futura.

Reservamo-nos explicitamente no direito de não aceitar a sua encomenda ou de cancelar o contrato de compra após a confirmação automática da encomenda.

Ao enviar um formulário de pedido, o Cliente concorda e aceita estes Termos e Condições Gerais de Venda, bem como outras condições contidas em www.docofil-white.com, também através de links, incluindo os Termos e Condições Gerais de Uso, Política de Privacidade e Política de Devolução.

A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não pode processar compras quando não haja garantias suficientes de solvência, quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos não se encontram disponíveis. Nos casos acima descritos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato não foi executado, especificando os motivos.

Se os produtos exibidos em www.docofil-white.com não estiverem disponíveis no momento do seu último acesso ou uma vez que a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. tenha recebido o seu formulário de pedido, deverá informá-lo da indisponibilidade dos produtos encomendados dentro de quinze (15) dias a partir do dia seguinte à receção do pedido pelo Fornecedor.

Se o formulário de pedido for enviado e o preço tiver sido pago para itens que não se encontrem mais disponíveis, o Cliente será reembolsado pelo valor total pago. 


4.2 Direito de não aceitar encomendas ou cancelar a compra

A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. apenas processa uma encomenda efetuada por um Cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

Reservamo-nos no direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo, reservando também o direito de cancelar qualquer compra (uma ordem já aceite por nós) nas seguintes situações, sem ser responsáveis por quaisquer danos ou custos:

* O produto não está disponível / sem stock (quaisquer pagamentos serão reembolsados).
* As informações de faturação não estarem corretas ou não serem verificáveis.
* A ordem ser sinalizada pelos sistemas de segurança como uma ordem incomum ou uma ordem suscetível a fraude.
* O pagamento por transferência bancária não ser recebido dentro de 5 dias após a aceitação do pedido.
* Tendo razões para acreditar que o Cliente tem menos de 16 anos.
* Ocorrendo um erro na cotação do preço.
* Não ser possível entregar para o endereço fornecido.


4.3. Na confirmação da encomenda, encontrará a data estimada para expedição dos produtos, após confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado para expedição pode variar em função do(a) transportador(a) e do destino da sua encomenda.

4.4. A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. só faz expedição de encomendas nos dias úteis. Assim, para estimativa do tempo de entrega das encomendas, não são contabilizados os fins-de-semana, nem os dias feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito a indemnização.

4.5. A satisfação de todas as encomendas realizadas no website está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no website estejam em stock. Porém, a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. informará de imediato o(a) Consumidor(a) Final do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o(a) comprador(a) tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

4.6 Verificação de dados
Quando o Cliente envia o seu pedido, realizam-se algumas verificações antes do mesmo ser cumprido.

Essas verificações podem incluir verificar seu endereço, credibilidade e fraude. Quanto a este último, executam-se verificações parcialmente automatizadas em todas as compras para filtrar transações incomuns ou suspeitas, ou transações que podem ser identificadas como suscetíveis a fraude. Qualquer suspeita de fraude será investigada e, se necessário, processada. Ao ser enviado o pedido, o Cliente concorda automaticamente com estes termos. 


5. GARANTIAS E INDICAÇÃO DO PREÇO DO PRODUTO

5.1 Métodos de pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas em www.docofil-white.com 
Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
 
Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, utilizando a sua conta pessoal Paypal. Poderá ainda pagar a sua encomenda através do Multibanco, sendo-lhe fornecidas todas as instruções necessárias para este modo de pagamento (entidade/referência/valor total), por transferência bancária e MBWAY.
 
5.2 Se o Cliente optar pelo pagamento por Multibanco, apenas iniciaremos o tratamento da encomenda após termos rececionado o pagamento. Por isso, neste modo de pagamento, aconselhamos que se dirija à Caixa Multibanco o mais rapidamente possível de modo a que receba a sua encomenda o mais breve possível. Uma vez decorridos 2 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a encomenda será anulada.

5.3 No pagamento por transferência bancária, esta só será aceite com todas as despesas a pagar pelo comprador. Caso isso não aconteça reserva-nos o direito de não enviar a mercadoria enquanto não nos for enviada a totalidade do valor da compra.

5.4 O preço da compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.
 
5.5 Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio anteriormente não especificado. Se o tentar, a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

5.6 A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.


6. SEGURANÇA DO PEDIDO

6.1 A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. usa uma tecnologia segura, uma das plataformas de criptografia mais robustas disponíveis. As informações de pagamento serão criptografadas a partir do momento em que o Cliente as insira até que a transação seja processada, não sendo salvas num servidor público.

6.2 Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos designadamente quando o Cliente não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.

6.3 Embora seja utilizado um software de segurança criptografado, a segurança das informações e os pagamentos transmitidos pela Internet ou por e-mail não podem ser garantidos. A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não será responsável por quaisquer danos sofridos como resultado do uso de meios de comunicação eletrónicos, incluindo - mas não limitado a - danos resultantes de falha ou atraso na entrega de comunicações eletrónicas, intercetação ou manipulação de comunicações eletrónicas por terceiros, ou ainda por programas de computador utilizados para comunicações eletrónicas e transmissão de vírus.

 
7. PREÇOS

7.1 Os preços dos produtos apresentados no website incluem Imposto de Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por pedido e dependem do país de destino da encomenda.

7.2 Todos os preços são cotados em euros (€)
Tenha em atenção que a alteração do país de entrega pode ter uma influência sobre o preço devido aos custos de transporte.

7.3 Preço total
O preço total inclui impostos e custos de envio.
Transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e efetue transferências individuais por encomenda, utilizando o número de referência único indicado na confirmação da encomenda.

7.4 Alterações de preços
Os preços dos produtos exibidos no website podem estar sujeitos a alterações. Reservamo-nos no direito de alterar preços sem aviso prévio. Os preços apresentados no momento da compra são os preços aplicáveis a essa compra.

7.5 Erros de preço
Tenha em conta que, embora o conteúdo do website seja inserido com cuidado, é possível que as informações de preços no website contenham erros. Nós não somos limitados pela nossa oferta, reservando o direito de cancelar encomendas em caso de acontecer tal erro.


8. QUALIDADE 

8.1 A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não vende produtos de segunda mão, produtos defeituosos ou produtos de qualidade inferior aos padrões de mercado correspondentes. As principais características dos produtos são mostradas em www.docofil-white.com em cada página do produto, podendo ainda não corresponder exatamente em termos de imagem e cores devido ao navegador de Internet ou monitor usado.
Todos os produtos vêm com uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta dos produtos comprados caso deseje devolver o produto adquirido.
Caso decida exercer o direito de devolver os produtos adquiridos, a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. tem o direito de não aceitar produtos devolvidos sem a correspondente etiqueta ou que tenham sido alterados do seu status original ou visivelmente danificados.

8.2 Todos os produtos disponíveis na Loja estão devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.


9. TRANSPORTE E ENVIO

9.1 Envio
Todas as encomendas são enviadas até 48h após receção do pedido e respetivo pagamento, de segunda a sexta-feira, excetuando feriados nacionais.

9.2 Prazos de entrega
EXPRESS: entre 1-5 dias *
Em caso de receção de pedido num dia útil antes das 12h00 (horário do meio-dia) CET e pagamento via Paypal, o mesmo será entregue no próximo dia útil (dias de semana e dias feriados não são considerados dias úteis). Em caso de pagamento via transferência bancária, este pode levar entre 5 a 7 dias a ser entregue. 
A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não será responsável por qualquer falha na execução ou atraso na execução de qualquer das obrigações que sejam causadas por eventos fora do nosso controle razoável (Evento de Força Maior - inclui qualquer ato, evento, não acontecimento, omissão ou acidente fora do controle razoável).
* Tenta-se entregar em tempo, na medida em que isso é comercialmente razoável, não podendo garantir a entrega atempadamente. 

9.3 Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. compromete-se a proceder ao envio observando os seguintes prazos de entrega:  

- Em Portugal Continental e em Espanha (Peninsular), no prazo de 1 dia útil.
- No Arquipélago da Madeira e dos Açores, entre 2 e 5 dias úteis,
- Na União Europeia (exceto Portugal e Espanha), entre 1 e 3 dias úteis aproximadamente.
- No Reino Unido, no prazo de 1 dia útil.
  
9.4 Entrega dividida
Sempre que possível, tentamos entregar de uma só vez. No entanto, reserva-se o direito de dividir a entrega de um pedido, por exemplo (mas não limitado a) se parte do seu pedido está atrasada ou indisponível. No caso deste procedimento, será notificada a intenção de o fazer, sendo um e-mail enviado para o Cliente.  

9.5 Inspeção na entrega
Após a entrega, inspecione a embalagem quanto a danos. Se parecer que os produtos estão danificados, por favor, não aceite a remessa e o valor será reembolsado, bem como todos os custos de envio. Será considerado pedido aceite se o Cliente não tiver notificado a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. dentro de 15 dias úteis após a receção de produtos considerados danificados. 

9.6 A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.


10. CUSTOS DE ENVIO

Todos os produtos disponíveis em www.docofil-white.com são enviados para todo o mundo através de transportador com serviço de seguimento de envio. Os custos de envio incluem seguro e serão automaticamente calculados de acordo com o país de destino. 

Custos de envio e taxas alfandegárias não estão incluídas no preço e podem variar de acordo com o país de destino. Direitos aduaneiros, taxas, impostos e encargos semelhantes podem aplicar-se assim que a encomenda chegue ao destino e a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não é responsável pelo pagamento de quaisquer taxas adicionais. 


11. DEVOLUÇÕES, REEMBOLSOS E CANCELAMENTOS

11.1 Devolução de produtos 
Se por algum motivo o Cliente não esteja satisfeito com os produtos encomendados, pode devolver os produtos entregues no prazo de 14 dias após a entrega, desde que:

• O produto não tenha sido lavado e usado de qualquer forma. 
• O produto esteja na embalagem original não danificada, devidamente etiquetado e acompanhado pela fatura.
• Produtos que não tenham sido adulterados.

As devoluções deverão ser enviadas para a morada abaixo, não sem antes o Cliente ter notificado a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. da intenção de devolução de produto.

Nota: O Cliente deve assegurar prova de envio de mercadoria, uma vez que a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não se responsabiliza pelo extravio de encomendas durante o processo de devolução. 

11.2 Troca de produtos
Pode trocar de produtos num prazo de 14 dias apos a receção dos mesmos, sendo todos os custos de envio suportados pelo Cliente.

11.3 Informações de reembolso
No caso de devolução por defeito, a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. suporta os custos de envio e devolução. 
Em caso de devolução por motivos que não defeito, a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não reembolsará o custo de envio. 
Os reembolsos serão emitidos com base na forma original de pagamento no prazo de 20 dias após a encomenda ter sido devolvida e devidamente processada.

11.4 Cancelamento da ordem antes da entrega
Antes do envio, o Cliente pode cancelar a encomenda de produtos. Se o Cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda através do menu Sign In, situado no canto superior direito da página principal do website www.docofil-white.com, carregando posteriormente em encomendas e, se o estado da encomenda mencionar registada, então existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Para isso, o Cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda.
 
Caso o pedido de cancelamento seja bem-sucedido, o Cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o Cliente.
 
Se o pedido de cancelamento não for possível por já ter sido expedida a encomenda, os produtos serão enviados ao Cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá acionar no website os mecanismos de devolução.
 
Aquando da confirmação da devolução e da receção da encomenda na Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. será processado o respetivo estorno.
 
11.5 As encomendas de produtos exclusivos online, fabricados por encomenda e por medida, não podem ser canceladas ou devolvidas pois o processo de produção inicia-se imediatamente após receção da encomenda. Este tipo de artigos só pode ser devolvido se apresentar defeitos ou desconformidades relativamente aos produtos encomendados.


12. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

Para quaisquer pedidos de informação a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. pode ser contactada via e-mail ask@docofil-white.com


13. CONDIÇÕES APLICÁVEIS AOS CÓDIGOS DE PROMOÇÃO

13.1 Quando utilizado de acordo com os seus termos, um código de promoção dá direito ao Cliente a uma promoção / desconto única relacionada com a compra de um produto individual ou com um pedido de mais de um produto durante o período indicado com o código de promoção relevante.

13.2 Os códigos promocionais só podem ser usados em conexão direta com compras online em www.docofil-white.com, não podendo estes serem vendidos, trocados ou dados. Não é possível o upload ou disponibilização de um código de promoção em qualquer website ou através de qualquer outra oferta pública, doação, venda ou permuta. Não é possível usar códigos de promoção para fins comerciais.

13.3 O código de promoção está ligado à marca Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. e não pode ser utilizado em conexão com qualquer outra marca, empresa ou nome ou usar o código de promoção de maneira ilegal, imprópria ou desrespeitosa ou de qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da marca. 

13.4 Apenas um código de promoção pode ser usado por produto e por pedido. Os códigos promocionais não podem ser combinados com nenhuma outra oferta ou promoção especial.

13.5 Os códigos promocionais não são trocados por dinheiro.

13.6 A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não tem qualquer obrigação de reemissão ou reembolso de códigos de promoção. No entanto, caso a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. decida emitir novamente ou reembolsar um código de promoção, precisa do seu código de promoção para fazê-lo. Por favor, mantenha uma cópia do seu código promocional, caso contrário não será reeditado ou substituído em caso de perda.

13.7 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos que a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. possa ter, reserva-se no direito de invalidar imediatamente um código de promoção caso tenha razões para suspeitar que um código promocional seja usado em violação do acima exposto. 


14. DISPONIBILIDADE

O cumprimento de todas as encomendas em www.docofil-white.com está sujeito à disponibilidade. No entanto, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer pedidos ou cancelar encomendas confirmadas para produtos que estão fora de stock. Nesse caso, o Cliente será notificado via e-mail e quaisquer pagamentos serão reembolsados.


15. VALIDADE DA OFERTA

As ofertas em www.docofil-white.com são válidas apenas no momento em que são exibidas no website, a menos que um termo específico seja comunicado no website. Não estamos vinculados por qualquer oferta no caso de erros de ortografia, preços ou outros erros ou erros nas informações do website. Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer compra concluída em caso de erro. 


16. RESPONSABILIDADE

16.1 Todos os produtos e serviços comercializados pela Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. estão de acordo com a Lei Portuguesa.

16.2 A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. só será responsável por danos sofridos por você no caso de tais danos resultarem de uma violação atribuída pela Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. das suas obrigações contratuais com o Cliente, ou caso a responsabilidade da Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. decorra da lei estatutária aplicável.

16.3 No caso de ter sofrido danos em relação às atividades em www.docofil-white.com, a nossa responsabilidade será limitada a:

- Danos aos produtos ou a outros materiais.
- Custos incorridos pelo Cliente e comprováveis para descobrir a causa dos danos.
O reembolso máximo dos danos acima referidos será (se aplicável) o preço de compra dos produtos em causa.


16.4 A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não se responsabiliza por danos causados por terceiros resultantes da utilização de qualquer um dos nossos produtos, não sendo ainda responsável por danos causados pelo Cliente em resultado do seu uso indevido de qualquer um dos produtos.

16.5 A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não será responsável por danos resultantes de informações incorretas em www.docofil-white.com 

16.6 No caso de o Cliente sofrer danos como resultado de negligência ou má conduta intencional, nenhuma das limitações deste artigo se aplicam.


17. OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR

17.1 O Cliente compromete-se a:

- Facultar dados pessoais e moradas corretas;
- Não utilizar identidades falsas;
- Respeitar os limites de encomendas impostos.


17.2 Caso algum dos dados esteja incorreto, ou seja, insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Cliente, sendo que a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. ao mesmo Cliente; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Cliente a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Docofil – Sociedade Têxtil, Lda.

17.3 É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.


18. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

18.1 A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. reconhece a importância da proteção dos dados pessoais dos seus Clientes e de todos aqueles que visitam o website www.docofil-white.com, e por isso desenvolveu um padrão comportamental de segurança que cumpre todos os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Para consultar a nossa Política de Privacidade, por favor clique aqui.

18.2 Caso tenha alguma dúvida sobre como tratamos e protegemos os seus dados, por favor contacte-nos através do email data@docofil-white.com
 

19. INFORMAÇÕES SOBRE O WEBSITE

Mesmo que a Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. tenha composto o website com cuidado, informações, textos, documentos, gráficos, filmes, música e/ou outros serviços nele contidos podem conter erros ou ser incorretos ou incompletos. A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. não será responsável por quaisquer danos resultantes do uso (ou impossibilidade de utilização) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer incorreção ou informação incompleta, a menos que tal dano seja resultado de qualquer conduta dolosa ou intencional por negligência da Docofil – Sociedade Têxtil, Lda.
 

20. MARCAS COMERCIAIS E DIREITOS DE AUTOR NO WEBSITE

Todos os nomes de marcas, nomes de produtos e títulos usados no website são marcas comerciais ou marcas registradas da Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. O Cliente não tem permissão para reproduzir quaisquer dessas marcas registradas ou nomes comerciais, pois isso pode constituir uma violação dos direitos dos titulares. Todo o design do website, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços, bem como a sua seleção e organização, bem como todas as compilações de software, código fonte subjacente, software e todos os outros materiais neste website são copyright da Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. O Cliente só pode copiar eletronicamente e imprimir em partes impressas do website na medida em que isso seja necessário para a finalidade de um pedido ou para usar o website como um recurso de compras, não tendo, também, permissão para fazer qualquer outro uso das informações e materiais neste website, incluindo a reprodução para fins diferentes daqueles mencionados acima, modificação, distribuição ou republicação. Caso deseje usar materiais ou informações deste website, é estritamente necessário o consentimento prévio por escrito da Docofil – Sociedade Têxtil, Lda.


21. RECLAMAÇÕES

21.1 O Cliente pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.

21.2 A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Cliente, sendo registada nos sistemas de informação da Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.


22. LEI APLICÁVEL

Estes termos e condições, e todos os litígios relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, ou com a utilização do website ou com qualquer compra no mesmo, serão regidas pela Lei Portuguesa.
 

23. DIREITO DE ALTERAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS

A Docofil – Sociedade Têxtil, Lda. reserva-se no direito de rever e alterar estes Termos e Condições, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no website www.docofil-white.com. 

O Cliente está sujeito às políticas, e termos em vigor no momento em que coloca a sua encomenda, a menos que haja qualquer alteração a essas políticas.
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